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Obrigado por denunciar conteúdo potencialmente impróprio ou ilegal na Plataforma. Tenha em conta que todas as solicitações de remoção de conteúdo são analisadas pela nossa equipa dedicada para garantir o cumprimento das nossas políticas e da legislação aplicável. Pode encontrar mais informações sobre a nossa Política de Reclamações e Remoção de Conteúdo na secção abaixo desta página.

Utilize este formulário para nos enviar uma denúncia sobre qualquer informação ou conteúdo na nossa Plataforma que considere ilegal ou inadequado, e que viole os Termos e Condições de Uso / Contrato (disponível em https://flirtify.com/pt/info/terms), bem como quaisquer outras regras e regulamentos.

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Por favor, forneça informações adicionais e fundamentadas que expliquem por que razão considera que as informações e materiais denunciados devem ser considerados conteúdo ilegal. Estas informações ajudarão no processamento da sua denúncia. Se estiver a submeter um pedido em nome de outra pessoa que aparece no conteúdo, indique a sua relação com essa pessoa. Pode também utilizar este campo para fornecer quaisquer outras informações relevantes sobre a denúncia.

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Ao submeter este formulário, compreende que processaremos todas as informações fornecidas de acordo com a nossa Política de Privacidade para processar a sua denúncia e para futura comunicação. Ao submeter este formulário, está a fornecer-nos a sua assinatura digital, que tem o mesmo valor jurídico que a sua assinatura manuscrita. Confirma, assim, que é a pessoa que submeteu esta denúncia e que aceita todos os direitos e obrigações que possam surgir como resultado da sua submissão.

Política de Reclamações e Remoção de Conteúdo

Introdução: Este documento define a nossa Política de Reclamações e Remoção de Conteúdo. Se é um Utilizador da Plataforma, esta Política faz parte do seu acordo connosco.
Interpretação: Nesta Política de Reclamações e Remoção de Conteúdo, os termos definidos têm o mesmo significado que lhes é atribuído nos Termos e Condições de Uso / Contrato (disponível em https://flirtify.com/pt/info/terms).
Quem pode utilizar esta Política: Quer seja um Utilizador da Plataforma ou não, pode utilizar esta Política para nos enviar uma reclamação relativamente ao conteúdo e/ou aos Utilizadores da Plataforma.
Como apresentar uma reclamação: Se tiver uma reclamação sobre a Plataforma (incluindo qualquer reclamação sobre conteúdo que apareça na Plataforma ou sobre a conduta de um Utilizador/Operador), envie a sua reclamação preenchendo o nosso formulário online nesta página ou enviando-nos um e-mail para support@flirtify.com. Deve preencher todos os campos obrigatórios, fornecer uma descrição da sua reclamação e especificar a que conteúdo/Utilizador/Operador a mesma se refere.
Como lidamos com denúncias de conteúdo ilegal ou não consensual: Após recebermos a sua denúncia de conteúdo ilegal ou não consensual:

Tomaremos as medidas que considerarmos adequadas para processar a sua reclamação no prazo de 5 dias úteis.
Se precisarmos de mais informações ou documentos da sua parte, entraremos em contacto consigo.
Iremos analisar a sua reclamação de boa-fé e tomar as seguintes medidas.

Se considerarmos que o conteúdo é ilegal ou foi publicado sem consentimento, iremos removê-lo imediatamente e notificá-lo da nossa decisão.
Se acharmos que o conteúdo não viola nenhuma lei ou política interna, vamos notificá-lo.

Como recorrer da decisão: Também oferecemos a qualquer pessoa que apareça no conteúdo a possibilidade de recorrer de qualquer decisão tomada por nós com base numa alegação de falta de consentimento. Para apresentar um recurso, contacte-nos em support@flirtify.com. Se o consentimento não puder ser comprovado, ou se você (ou a pessoa que aparece no conteúdo) puder demonstrar que o consentimento que a Plataforma possui é nulo nos termos da lei aplicável, removeremos o conteúdo imediatamente. Se discordar da nossa decisão final relativamente a conteúdo não consensual, a disputa poderá ser submetida a uma arbitragem independente, a nosso cargo.
Reclamações injustificadas ou abusivas: Se for um Utilizador da Plataforma, garante que não apresentará, ao abrigo desta Política, qualquer reclamação que seja totalmente injustificada, abusiva ou feita de má-fé. Se determinarmos que violou esta garantia, poderemos suspender ou terminar o seu acesso à Plataforma.